Assessoria Jurídica a Influenciadores Digitais

Com a evolução da internet e o surgimento de novos formatos de comunicação presentes no ambiente digital, a figura do influenciador digital está cada vez mais presente nas mídias digitais. Diante da proximidade com seus seguidores, potencial assertivo e a flexibilidade para o processo criativo, muitas empresas passaram a contratá-los para publicação de posts, por meio de fotos, vídeos, imagens, textos, participação em eventos, dentre outros. Carasso Kac Advocacia atua de maneira objetiva, descomplicada e oferecendo a segurança jurídica para:

Negociação e orientação quanto às boas práticas para participação de influenciadores em conteúdos de qualquer natureza;

Orientação quanto às implicações jurídicas de publicidade;

Atuação em Representações no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR;

Contratação de influenciadores digitais: orientação jurídica das partes sobre termos comerciais e formalização de contratos;

Orientação quanto à aplicação das normas legais e de autorregulamentação publicitária para parcerias comerciais, especialmente no que diz respeito ao Guia de Publicidade por Influenciadores;

Orientação jurídica para atuação de influenciadores mirins e os cuidados necessários para participação de menores em produção de conteúdo;

Parceria na estruturação de campanhas publicitárias de modo a viabilizar legalmente o conteúdo;

Mitigação de riscos na utilização de direitos de personalidade (imagem, nome do som de voz) e propriedade intelectual (marca, direitos autorais e conexos) na produção de conteúdo;

Criação de documentos, utilizando-se da técnica do Visual Law em parceria com designer, facilitando a compreensão e aplicação dos termos contratuais.

Assessoria Jurídica a Agências de Publicidade, Agências de Influenciadores e Marketing de Influência, Anunciantes (especialmente departamentos de marketing) e Produtoras

O sucesso de uma campanha publicitária está atrelado, dentre outros cuidados, ao cumprimento dos aspectos jurídicos aplicáveis durante o exercício do processo criativo.

A atuação do advogado em todas as etapas de construção de materiais

dessa natureza se torna cada vez mais presente e o trabalho conjunto com os departamentos de Marketing, Agências de publicidade, Agências de influenciadores, Marketing de influência e Produtoras resulta em decisões estratégicas. Carasso Kac Advocacia presta seus serviços de maneira integral e de forma a abranger os seguintes aspectos:

Orientação jurídica e elaboração de pareceres na matéria de Direito do Entretenimento e Ética Publicitária;

Orientação quanto às implicações jurídicas de publicidade;

Orientação jurídica quanto a participação de menores em campanhas publicitárias e os limites para a criação de conteúdo que se destine a esse público;

Criação de documentos, utilizando-se da técnica do Visual Law em parceria com designer, facilitando a compreensão e aplicação dos termos contratuais.

Assessoria e atuação estratégica na viabilização legal de campanhas publicitárias;

Estruturação conjunta com o departamento de Marketing e a Agência de Publicidade de publicidade legal e ética, de forma a mitigar riscos e apresentar alternativas de peças publicitárias;

Providências para requerimento de alvará judicial para participação de menores em conteúdo publicitário;

Parceria na estruturação de campanhas publicitárias de modo a viabilizar legalmente o conteúdo;

Viabilização da utilização de direitos de personalidade e propriedade intelectual na produção de peças anúncios;

Atuação em Representações administrativas no CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária e procedimentos perante o CENP – Conselho Executivo de Normas Padrão;