Livros
Atividade Publicitária no Brasil: Aspectos jurídicos
Coordenadora da obra e autora do capítulo "A Contratação de Influenciadores Digitais para Participação em Publicidade", livro lançado em 2021.
Prefácio: José Carlos Costa Netto.
Obra publicada pela Editora Almedina.
Coletânea de Propriedade Intelectual na Era Digital - Coleção OAB SP Volume: 28
Coautora do Capítulo“A manipulação de imagens na era digital: implicações jurídicas no processo criativo publicitário com o uso de Inteligência Artificial Generativa” em parceria com Julia Pazos.
Obra publicada em 2024 por Tirant Brasil.
Ao escolher o título Coletânea de Propriedade Intelectual na Era Digital para compor a Coleção OAB SP, o Núcleo Editorial da Comissão Especial de Propriedade Intelectual teve como premissa oferecer aos leitores artigos com temas atuais de Direitos Autorais e de Propriedade Industrial, que foram mais impactados com a transformação digital e com a evolução de novas tecnologias.
A Propriedade Intelectual sempre esteve associada às criações e às inovações resultantes do intelecto humano. A evolução digital, por sua vez, ampliou as possibilidades criativas e de inovação da mente humana em todos os segmentos, gerando novos modelos de negócios em um ambiente globalmente conectado, que ao mesmo tempo trouxe novos desafios de proteção aos bens imateriais e às formas de entretenimento disponibilizados em vários tipos de plataformas digitais.
A Inteligência Artificial hoje, representa o ápice dessa evolução digital, de modo a tornar os negócios muito mais dinâmicos e ao mesmo tempo mais complexos, oferecendo aos profissionais do Direito novas oportunidades de atuação, para as quais devem estar atualizados para se posicionar adequadamente perante as demandas de seus clientes.
Esta Coletânea oferece aos leitores reflexões jurídicas sobre temas atuais de Propriedade Intelectual na era digital, através de artigos elaborados por profissionais especialistas na área, membros da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP, que navegam por diferentes temas, como o uso de bockchain e NFTs; uso da inteligência artificial na mineração de textos e dados, em manipulação de imagens e em patentes de invenções; marcas e direitos autorais nas plataformas digitais; modelos de negócio; concorrência e marcas não tradicionais na era digital; direitos autorais em jogos eletrônicos; desafios na indústria fonográfica; e nomes de domínio.
Direito Autoral e Entretenimento
Novas Perspectivas Jurídicas
Autora do Capítulo: "A Publicidade no Brasil: Uma visão jurídica de sua criação", coordenada por Leticia Provedel e Ana Paula Borges Martins.
Obra publicada em 2024 pela Synergia Editora.
Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas oferece uma análise abrangente das complexas questões jurídicas no campo do entretenimento, exploradas sob a perspectiva de 25 capítulos escritos por mulheres especialistas. A obra aborda temas que vão desde a necessidade de autorização prévia para o uso de obras musicais até os desafios contemporâneos impostos pela inteligência artificial e pelas plataformas digitais. As autoras discutem a importância de adaptar o quadro regulatório às novas realidades, destacando a democratização do acesso ao conhecimento e à informação proporcionada pela internet. Ao mesmo tempo, o livro alerta para os riscos da disseminação de desinformaçãoe discursos de ódio no metaverso. Esta coletânea destaca a relevância de questões emergentes no Direito Autoral, enquanto oferece perspectivas inovadoras e críticas sobre a indústria do entretenimento no Brasil.
O livro encontra-se a venda nas melhores livrarias.
Direito Autoral, Novas Perspectivas na Sociedade Digital
Co-Coordenadora em parceria com Maria Luiza de Freitas Egea, Mariana Rodrigues de Carvalho Mello e Roberto Correa de Mello. Autora do capítulo "A aplicação do Direito Autoral na contratação de Influenciadores Digitais" escrito em co-autoria com Liliane Agostinho Leite.
Obra publicada pela Editora Almedina Brasil, lançado em 2024.
No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes do delicado equilíbrio entre criatividade, acesso à informação e proteção dos direitos autorais. Uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender os desdobramentos do direito autoral nesta nova era, iniciativa promovida pela ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), sempre atenta em manter atualizados os assuntos relativos aos direitos autorais.
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Propriedade Intelectual no Cinema
Autora do Capítulo: "Camille Claudel e a evolução dos Direitos Autorais".
Livro lançado em 2022.
Obra publicada pela Editora Edufba.
A obra é uma coletânea de artigos que reúnem e analisam filmes nacionais e estrangeiros que abordam o Direito Intelectual. Esse ramo jurídico, mais conhecido como Direito da Propriedade Intelectual, engloba o Direito Autoral e a Propriedade Industrial. Um dos principais objetivos dessa obra é incentivar o estudo da Propriedade Intelectual no ambiente universitário, numa visão interdisciplinar, preocupando-se com a discussão do conteúdo dos filmes selecionados.
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Social Media Law - O Direito nas redes sociais
Autora do Capítulo “ Direito publicitário aplicado ao mundo online - normas específicas" (fumo, bebidas com teor alcoólico , menores). Livro lançado em 2022.
Obra publicada pela Editora Thomson Reuters
Revista dos Tribunais
A presente obra busca explorar os aspectos jurídicos das redes sociais, atendendo também ao propósito de desmistificar o Direito nestas mídias digitais e simplificar sua comunicação para a democratização do conhecimento. Para atingir tal objetivo, é dado enfoque específico em relevantes players que utilizam as redes sociais para o desenvolvimento de suas atividades profissionais, abrangendo temas como contratos e responsabilidade civil de influenciadores digitais, normas legais e éticas da publicidade para agências de publicidade e marcas anunciantes nas redes sociais, estrutura jurídica do mercado musical e os aspectos jurídicos na utilização de lives. Ainda, a obra contempla a aplicação prática do Direito nas redes, com textos sobre direito autoral e industrial, proteção de dados, pirataria e resolução de disputas nas plataformas.
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Propriedade Intelectual e Revolução Tecnológica
Co-coordenadora : Larissa Andréa Carasso Kac em parceria com David Fernando Rodrigues e Vinicius Cervantes G. Arruda. Livro lançado em 2022.
Obra publicada pela Editora Almedina.
Fundada em 1983, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI surgiu com a missão de estabelecer em São Paulo uma importante entidade apoiadora e difusora da Propriedade Intelectual no Brasil, visando à formação e atualização de profissionais e acadêmicos atuantes na área. A ASPI promove a disseminação e ensino de temas relevantes no âmbito da Propriedade Intelectual e áreas correlatas, através de congressos, palestras, seminários, workshops, cursos e grupos de estudos, bem como edições periódicas da Revista e Boletim ASPI com doutrina e jurisprudência relacionadas às matérias. Além disso, visa representar os interesses de seus associados e da categoria em entidades governamentais como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Diante da importância do papel que exerce perante os profissionais do setor, a ASPI registra, por meio da obra Propriedade Intelectual e Revolução Tecnológica, o fruto dos trabalhos realizados em benefício do XX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual.
Indicado em 2022 como bibliografia selecionada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
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Direito da Moda - Fashion Law
Autora do Capítulo A relação entre os influenciadores digitais e os anunciantes: aspectos legais pertinentes a esta contratação na indústria da moda, publicado na obra Direito da Moda - Fashion Law, coordenada por Regina Cirino Alves Ferreira de Souza.
Obra publicada pela Editora D´ Plácido.
No Brasil, tendo em vista a existência de uma complexa cadeia têxtil e de confecção, a importância de estudos e pesquisas relacionadas ao Direito da Moda (Fashion Law) ganha um colorido especial que vai além da proteção dos direitos intelectuais e da personalidade, mas perpassa a responsabilidade socioambiental, o direito nos negócios de moda e o direito e as novas tecnologias. Para responder as mais diversas necessidades, o Direito da Moda é interdisciplinar, abrangendo, assim, diversos campos do direito, dentre outros, a área de Propriedade Intelectual e de Contratos, o Direito do Trabalho, o Direito da Publicidade, o Direito Ambiental e o Direito Penal. A presente obra busca analisar algumas dessas interfaces, fomentando a reflexão e o pensamento crítico e estratégico.
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Direito Autoral Atual
Co-coordenadora Nacional da obra Direito Autoral Atual, em homenagem aos 10 anos da Associação Brasileira de Direito Autoral, em parceria com Maria Luiza de Freitas Valle Egea, José Carlos Costa Netto (coordenador geral), Anita Mattes e Leonardo Machado Pontes (coordenadores internacionais).
Coautora do capítulo “Os direitos conexos dos atores de telenovelas e minisséries”, redigido em parceria com Sérgio Famá D’Antino (2015).
Obra publicada pela Editora Forense.
A Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA em parceria com a Editora Elsevier reuniu diversos especialistas nacionais e internacionais, que contribuíram com importantes trabalhos para o estudo do direito autoral.
No âmbito internacional, os especialistas dos países da França, Reino Unido, Portugal, Estados Unidos, Rússia, Itália e Argentina trouxeram questões que envolvem desde a criação da obra intelectual e sua metamorfose, como os direitos fundamentais poderão contribuir para superar a crise do direito de autor, o papel das exceções do direito de autor na promoção da criatividade, o progresso da lei de direito de autor no Código Civil Russo, as bases de dados e o direito de autor examinados 15 anos mais tarde, além de temas sobre a responsabilidade civil e indenização e muitos outros cuja relevância contribuirá para um interessante debate que os temas certamente despertarão.
No âmbito nacional, os temas apresentados pelos especialistas analisaram as questões relativas à gestão coletiva, critérios e legitimidade, o plágio, os direitos autorais na mídia digital, as novas formas de expressão nas tecnologias digitais e de comunicação, a proteção do trabalho do ilustrador, direitos conexos dos atores de novela, além de outros enriquecedores temas muitos dos quais analisam a questão processual desde a prova pericial à tutela do artigo 105 da LDA.
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Direito do Entretenimento na Internet
Coautora do capítulo Direitos conexos aos de autor na Internet, publicado na Obra Direito do Entretenimento na Internet coordenada por Andréa Francez Sergio Famá D’Antino e José Carlos Costa Netto (2014).
Obra publicada pela Editora Saraiva.
Se as questões de direito de autor e de direito do entretenimento já são bastante controvertidas, os problemas ganham dimensões ainda mais complexas quando transportados para a internet. Como divulgar uma obra artística na internet sem
que o direito de autor seja violado?
Como responsabilizar por danos decorrentes de abuso de imagem e de uso indevido de obras audiovisuais? Como ficam as relações de consumo de obras virtuais e como ocorre sua tributação? Essas são algumas das perguntas levantadas por especialistas na área nos 18 textos que compõem Direito do Entretenimento na Internet. O livro traz temas de vanguarda pouco explorados no direito.
A linguagem utilizada é leve sem deixar de ser técnica, a fim de abarcar não só os juristas, mas um público mais abrangente, constituído por artistas, produtores culturais, advogados de direito de autor e de direito de entretenimento e internet. O livro conta ainda com ilustrações do cartunista Paulo Caruso, famoso por seus desenhos feitos durante o programa Roda
Viva.
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